A novidade da Internet tem trazido alguma confusão no que se refere a propriedade de conteúdo disponibilizado on-line. Muitas vezes, pensa-se, erroneamente, que qualquer conteúdo disponibilizado na Internet passa a pertencer ao "domínio público", podendo ser livremente utilizado. Esse é um engano que já trouxe problemas sérios a pessoas que, por desconhecimento da lei, se apropriaram indevidamente de textos, imagens ou outros tipos de conteúdo disponibilizados na Internet. Mais grave ainda é a apropriação e utilização de produtos digitais comercializáveis.
Veja AQUI o que diz a Lei dos Direitos Autorais em relação as sanções.
Referência: http://noticias.uol.com.br/politica/2011/06/26/brasil-precisa-de-lei-sobre-crimes-na-internet-dizem-especialistas.jhtm
Direito autoral na Internet
Postado por
Davi Bastos
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
2 comentários:
Os direitos autorais são bem complicados, principalmente quando se fala de Internet. O que deve valer é o velho e nobre bom senso. Respeitar o conteúdo alheio é o ponto mais importante para saber se estamos agindo corretamente.
Concordo plenamente com a Érica, mas se a pessoal que está colocando algo que possa causar algum problema como esse, acho q ela deveria pensar 2 vezes antes de colocar o conteúdo na internet. Isso evitaria problemas tanto para o autor, quanto para o "pilantra" que se "apropriou" do conteúdo.
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